FORMAÇÃO-AÇÃO AEP - CANDIDATURA
Aviso n.º 6/SI/2016
Sistema de Incentivos – Projetos Conjuntos
Formação Ação - COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIAÇÃO
1. Tipologia dos projetos e modalidade de candidatura:
Projeto Formação-Ação apresentado pela Associação Empresarial de Vila Meã
2. Organismo Intermédio:
AEP – Associação Empresarial de Portugal
3. Entidade Promotora:
Associação Empresarial de Vila Meã
4. Entidade Beneficiárias:
PME - Micro, pequena e média empresas com menos de 50 trabalhadores e integradas, nomeadamente, nas seguintes CAE´s:
Ø Da seção A à seção J, com exceção das Divisões 01, 03, 33 a 43, 53, 60;
Ø Da seção L à S, com exceção das Divisões 84, 90, 94.
5. Critérios de elegibilidade
- Encontrar-se legalmente constituída;
- Cumprir as condições necessárias para o exercício da atividade;
- Cumprir os requisitos de Pequena e Média Empresa (certificação IAPMEI);
- Ter situação Contributiva Regularizada (Segurança Social e Administração Fiscal);
- Dispor de contabilidade organizada;
- Apresentar situação líquida pré-projeto positiva (2014);
- Não possuir salários em atraso.
6. Documentos solicitados à empresa:
- Declaração de não dívida Segurança social com validade até, pelo menos, dia 6 de maio de 2016;
- Declaração de não dívida autoridade tributária com validade até, pelo menos, dia 6 de maio de 2016;
- IES 2014;
- Último mapa de pessoal entregue à segurança social;
- Certidão Permanente;
- Certificação PME atualizada com data após 12-08-2014. Caso não a possua, ainda a poderá solicitar;
- Inscrição Balcão 2020;
- Acordo de pré adesão ao projeto devidamente preenchido, assinado pelo/s representante/s com poderes para representar a empresa e carimbado. (em anexo).
7. Áreas Temáticas:
O objetivo específico deste Aviso consiste em conceder apoios financeiros a projectos exclusivamente de formação e realizados com recurso à metodologia de formação-ação, que visem a melhoria das PME em 6 áreas temáticas:
- Organização e Gestão;
- Implementação de sistemas de gestão (Qualidade, Ambiente, SST ou outros);
- Internacionalização;
- Economia digital;
- Racionalização/eficiência energética;
- Gestão estratégica.
Público-alvo:
Empresas até 50 trabalhadores. Poderão ser apoiados projetos formativos em empresas com mais de 50 trabalhadores em função da relevância do projeto e no caso de não terem um volume de negócios superior a 2 milhões de euros. Todas as empresas deverão pertencer aos CAE identificados no ponto 6 do Aviso.
8. Duração da intervenção
Os projetos poderão ser desenvolvidos entre 2016 e 2018 de acordo com o seguinte padrão:
9. Formandos
11. Modelo de Intervenção
A intervenção estrutura-se em 4 etapas, assumindo diferenças no modo de desenvolvimento:
I. Diagnóstico;
II. Plano de Ação;
III. Formação;
IV. Avaliação.
Para mais informação, as empresas interessadas, poderão contactar a Associação Empresarial de Vila Meã pelo telefone: 255 735 050 ou email: aevilamea@gmail.com