FORMAÇÃO-AÇÃO AEP - CANDIDATURA

Aviso n.º 6/SI/2016

Sistema de Incentivos – Projetos Conjuntos

Formação Ação - COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIAÇÃO

1.     Tipologia dos projetos e modalidade de candidatura:

Projeto Formação-Ação apresentado pela Associação Empresarial de Vila Meã

2.     Organismo Intermédio:

AEP – Associação Empresarial de Portugal

3.     Entidade Promotora:

Associação Empresarial de Vila Meã

PME - Micro, pequena e média empresas com menos de 50 trabalhadores e integradas, nomeadamente, nas seguintes CAE´s:

Ø  Da seção A à seção J, com exceção das Divisões 01, 03, 33 a 43, 53, 60;

Ø  Da seção L à S, com exceção das Divisões 84, 90, 94.

5.     Critérios de elegibilidade

-        Encontrar-se legalmente constituída;                                                                                                         

-        Cumprir as condições necessárias para o exercício da atividade;

-        Cumprir os requisitos de Pequena e Média Empresa (certificação IAPMEI);                     

-        Ter situação Contributiva Regularizada (Segurança Social e Administração Fiscal);     

-        Dispor de contabilidade organizada;                                                                                                         

-        Apresentar situação líquida pré-projeto positiva (2014);

-        Não possuir salários em atraso.                                                                                                                                                                                                                                             

6.     Documentos solicitados à empresa:

-        Declaração de não dívida Segurança social com validade até, pelo menos, dia 6 de maio de 2016;

-        Declaração de não dívida autoridade tributária com validade até, pelo menos, dia 6 de maio de 2016;

-        IES 2014;

-        Último mapa de pessoal entregue à segurança social;

-        Certidão Permanente;

-        Certificação PME atualizada com data após 12-08-2014. Caso não a possua, ainda a poderá solicitar;

-        Inscrição Balcão 2020;

-        Acordo de pré adesão ao projeto devidamente preenchido, assinado pelo/s representante/s com poderes para representar a empresa e carimbado. (em anexo).

7.     Áreas Temáticas:

O objetivo específico deste Aviso consiste em conceder apoios financeiros a projectos exclusivamente de formação e realizados com recurso à metodologia de formação-ação, que visem a melhoria das PME em 6 áreas temáticas:

- Organização e Gestão;

- Implementação de sistemas de gestão (Qualidade, Ambiente, SST ou outros);

- Internacionalização;

- Economia digital;

- Racionalização/eficiência energética;

- Gestão estratégica.

Público-alvo:

Empresas até 50 trabalhadores. Poderão ser apoiados projetos formativos em empresas com mais de 50 trabalhadores em função da relevância do projeto e no caso de não terem um volume de negócios superior a 2 milhões de euros. Todas as empresas deverão pertencer aos CAE identificados no ponto 6 do Aviso.

8.     Duração da intervenção

Os projetos poderão ser desenvolvidos entre 2016 e 2018 de acordo com o seguinte padrão:

9. Formandos

11. Modelo de Intervenção

A intervenção estrutura-se em 4 etapas, assumindo diferenças no modo de desenvolvimento:

                  I.        Diagnóstico;

                 II.        Plano de Ação;

                III.        Formação;

                IV.        Avaliação.

Para mais informação, as empresas interessadas, poderão contactar a Associação Empresarial de Vila Meã pelo telefone: 255 735 050 ou  email: aevilamea@gmail.com